Confira matérias recentes sobre arbitragem nos links abaixo:
Disputa Societária. STJ vê mero inconformismo e nega anulação de sentença arbitral.
Justiça aceita arbitragem em discussão trabalhista
A Justiça do Trabalho é normalmente contra o uso da arbitragem para conflitos trabalhistas. Nesse caso, porém, o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior considerou que o documento foi firmado por um alto executivo de "notável formação acadêmica" e "expressivos ...
Siro Darlan: Mediação, uma ferramenta para a paz social - O Dia Online - Dentre os diversos modos de solução de conflitos como a Mediação, a Conciliação, a Facilitação ea Arbitragem, a primeira tem-se mostrado a mais eficiente ...
Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional. O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral. Veja matéria completa clicando aqui
Arbitragem - Revista Fato Notório: destaque para José Celso Martins, presidente do TASP. (clique aqui)
Um balanço sobre os 15 anos da Lei de Arbitragem.
Direito à saúde e arbitragem: MERLONE, Nicholas Maciel. Direito à Saúde e Arbitragem. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 10 de jan. de 2012.
Ophir Cavalcante recebe advogado que incentiva arbitragem na África
Mediação familiar é caminho para divórcio menos doloroso - Midia News - A mediadora de conflitos e presidente do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul Marilene Marodin explica que a Mediação é ...
Acordo facilita acesso de microempresas à Justiça – Consultor Jurídico
... de simplificar e ampliar o acesso dessas empresas à conciliação prévia, mediação, arbitragem, juizados especiais e serviços cartoriais e notariais. ...
A vez da mediação, conciliação e arbitragem - Jornal do Comércio:
“A mediação e arbitragem são uma das vertentes para desafogar os tribunais”, confia o advogado, que vê nas formas de resolução de conflitos um caminho mais ...
Juízes poderão indicar mediação familiar em divórcio - Agência Camara dos Deputados
Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um ... que não investiga o que motivou a discórdia, como no caso da arbitragem. ...
Justiça, arbitragem e cidadania - Terra Magazine
Pari passu a essas questões, estamos comemorando o 15º aniversário da Lei nº 9.307, que dispõe sobre arbitragem e cujo projeto tive a iniciativa de apresentar ao Senado Federal em 1992. Naquela ocasião observei que o texto, caso aprovado, ..
Novo precedente do STJ sobre arbitragem — Portal Clipping MP
Este precedente do STJ pode significar um importante avanço em termos de segurança jurídica na utilização da arbitragem como forma de solução de conflitos .
clippingmp.planejamento.gov.br/.../novo-precedente-do-stj-so...
Minoritários apoiam família Odebrecht em disputa contra Gradin - Economia - iG
Eles entraram na Justiça para reivindicar a abertura de um processo de arbitragem para definição da legitimidade do direito de opção de compra das ações, pelas quais os Odebrecht já se propuseram a pagar US$ 1,5 bilhão. A arbitragem é um processo de ... Veja todos os artigos sobre este tópico »
Pimentel assina acordos técnicos para micro e pequenas empresas - pe360graus.com
... o acordo assinado pelo Ministério do Desenvolvimento visa ampliar e simplificar o acesso das MPEs à conciliação prévia, mediação, arbitragem,
Arbitragem não pode estar vinculada ao Judiciário - Consultor Jurídico
A constatação é do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu, durante sessão plenária, desconstituir o decreto que autorizou a criação de parcerias público-privadas com cortes de conciliação e arbitragem...(veja mais)
Modelo das câmaras de conciliação deve ser discutido - Consultor Jurídico
As câmaras de conciliação e arbitragem junto à Administração Federal foram criadas pela Medida Provisória 2.180-35, de 24 de agosto de 2001[1]. O conceito de conciliação e arbitragem na esfera pública vem sendo discutido há muito, todavia, ...
Portugal: “Valor dos litígios comerciais em arbitragem já chegou aos 80 milhões” - Económico
O Centro de Arbitragem Comercial da Câmara do Comércio realizou recentemente o seu 5º congresso para debater os problemas do sector, bem como o seu futuro. A resolução alternativa de conflitos é cada vez mais uma aposta dos Governos para libertar os ...
Legislação precisa modernizar relação de trabalho
Vejam artigo do Prof. José Celso Martins publicado na sexta-feira, dia 29/04/11, na Revista Consultor Jurídico: Legislação precisa modernizar relação de trabalho.
Novo CPC sistematiza conciliação e mediação - Consultor Jurídico
É o que estabelece a vigente lei de arbitragem (Lei 9.307/1996). Os tribunais arbitrais, diferentemente dos tribunais relativos ao Poder Judiciário, têm natureza privada. A despeito disso, pode-se afirmar que tanto uns quanto outros exercem atividade ...
03.05.11 - "Soluções alternativas são melhores do que as decisões judiciais"
"Os métodos alternativos de solução de litígio são melhores do que a solução judicial, que é imposta com a força do Estado, e que padece de uma série de percalços, como a longa duração do processo, como ocorre no Brasil e em outros países." A afirmação é da ministra Ellen Gracie na abertura do seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário, que aconteceu nesta segunda-feira (2/5) no Supremo Tribunal Federal.
03.05.11 - STF debate meios alternativos
Na abertura do seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário, ministros, ex-ministros e especialistas destacam a importância para a Justiça de métodos como a arbitragem, a conciliação, e a mediação para a solução de conflitos
11.08.10 - Para ministro, juízes devem ser conciliadores
Conciliação é a saída para a Justiça combater a perpetuação dos processos, defende o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. "O que há é a falta de cultura (de conciliação), temos que mudar a mentalidade dos juízes", alertou o ministro, ao falar sobre tribunais e a primeira instância assoberbados de demandas... (veja mais)
11.08.10 - Projeto prevê negociação de dívidas fora da Justiça
Assembleia aprova proposta que permite mediação extrajudicial entre consumidores e associações comerciais ou órgãos de arbitragem (veja mais)
10.08.10 - Varas empresariais do Rio de Janeiro concentram ações sobre arbitragem
Numa iniciativa pioneira, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro concentrou a distribuição de processos relacionados ao tema arbitragem em sete varas da primeira instância. Desde julho, as ações sobre o assunto são automaticamente encaminhadas para os juízes das varas empresariais do Estado, que já cuidam de questões societárias e recuperação de empresas, por exemplo... (veja mais)
10.08.10 - Desembargadores divergem sobre a Justiça do Trabalho, mas defendem o uso dos MESCs
O desembargador Antonio Álvares da Silva e a desembargadora Regina Dubugras se encontraram no III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação, em São Paulo. (...)De acordo com o desembargador, esta estrutura centralizada no Estado contribuiu para a falência do Judiciário no mundo atual. “O Judiciário não funciona em nenhum lugar do mundo porque é um sistema rígido, arcaico e anti-funcional. O povo foi excluído das decisões. É necessária a devolução da atividade jurisdicional ao cidadão”, criticou Álvares da Silva (Veja mais).
05.08.10 - Arbitragem crescerá 10% ao ano, mas ainda gera polêmica
DCI - Após a regulamentação da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei nº 9.307/1996), os métodos de resolução extrajudiciais (como a arbitragem, mediação e ...(veja mais)
11. 05.10 Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
O parecer do IASP, assinado pelo diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da entidade, Dr. Marcos Rolim Fernandes Fontes, destaca que “o texto original é ... (veja mais)
26.04.10 - A expansão da arbitragem
Por causa da morosidade do Poder Judiciário, a prática da arbitragem continua crescendo no País. Jornal "O Estado de S. Paulo" (veja mais)
26.04.10 - Marco Maciel comemora avanços da lei de arbitragem judicial - Agência Senado
Maciel assinalou que grande parte das demandas deixou de ser encaminhada para as instâncias de juízo e passou a ser resolvida por comissões de arbitragem. ...(veja mais)
29.01.10 - Arbitragem impulsiona negociação das partes.Os ADRS
Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos, em português: MASCs, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos — são siglas de um movimento que propõe um novo tipo de cultura na solução de litígios, divergente do antagonismo agudo dos clássicos combates entre o autor e réu no Judiciário e mesmo no processo consensual.Fonte: Conjur - Veja Mais
01.12.09 - Conciliação pode se tornar obrigatória no Código de Processo Civil
(...) Luiz Fux ressaltou que a comissão não se opõe a possibilidades como arbitragem, mediação, competência absoluta dos Juizados Especiais e outras destinadas a desafogar a Justiça...
22.11.09 - Conciliação exige juiz que minimize os conflitos. Por Vladimir Passos de Freitas.
O Poder Judiciário é o órgão natural de solução de conflitos. Mas sempre se procurou, através de soluções alternativas, outras formas de composição.
18.11.09 - Lei de arbitragem atrai para o País investidores estrangeiros
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 que serão realizados no Brasil já movimentam os investidores estrangeiros, interessados em participar dos dois eventos...
01.10.09 - Câmara ratifica convenção da OIT sobre negociação coletiva
O Plenário votou na manhã desta quinta-feira três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem.
A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
31.08.09 - Marco Maciel comemora 13 anos da Lei de Arbitragem - Agência Senado
Brasília,DF,Brazil - Em seu discurso, o parlamentar relatou sua participação no 1º Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados ...
31.08.09 - OMC anuncia decisão sobre o algodão favorável ao Brasil e contra os EUA. Da France Presse
GENEBRA, Suíça, 31 Ago 2009 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nesta segunda-feira impor sanções de até US$ 800 milhões aos Estados Unidos em favor do Brasil, na controvérsia gerada pelos subsídios concedidos aos produtores americanos de algodão.
07.06.09 -Alternativas ao Judiciário - É preciso incentivar acordos extrajudiciais
O desentupimento da Justiça passa pela mudança de cultura social, mais do que pela criação de filtros ou mecanismos de seleção de processos. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, as pessoas deveriam procurar a Justiça só depois de exaurida a possibilidade de um acordo extrajudicial. “A melhor solução para qualquer demanda é a consensual."
06.06.09 - Julgamento alternativo - Judiciário ainda emperra avanço da arbitragem.
A arbitragem avança a passos largos como opção ao Judiciário na solução de conflitos contratuais. O crescimento, porém, esbarra na própria Justiça, que por falta de conhecimento ou por resistência, em muitos casos, não admite as cláusulas de exclusividade previstas nos contratos, nem as decisões dadas pelas câmaras constituídas nos tribunais arbitrais.
05.06.09 - Golpistas se utilizam de tribunais arbitrais para extorquir.
O juiz vestido de toga e com um martelo nas mãos não é o único com autoridade para resolver conflitos. O sistema de arbitragem, criado há 13 anos, permite a solução rápida de litígios, como dívidas de empresas, inquilinos inadimplentes ou ações de despejo. De forma consensual, duas partes que estão em discordância podem escolher uma pessoa qualificada para analisar a questão...
28.05.09 - STF nega recurso contra homologação de sentença.
É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição. O entendimento foi aplicado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
09.05.09 - Luz no fim do tunel
Crise no Judiciario tem solucao, dizem magistrados. (...)Ja o ministro Ives Gandra Martins e a favor de formas alternativas de solucao de conflitos, como forma de conter a demanda judicial. Na Justica do Trabalho existem comissoes de conciliacao previa e juizo arbitral. O Estado nao tem que resolver todos os problemas, afirmou..
24.04.09 - A cláusula arbitral no estatuto social
A possibilidade do emprego da arbitragem para a resolução de controvérsias societárias consiste em uma faculdade positivada na Lei das Sociedades por Ações – LSA...
15.04.09 - Empresas investem 42% mais em processos de arbitragem em 08
Os valores pagos por empresas e envolvidos em processos de arbitragem passaram de R$ 594,2 milhões no ano de 2007 para R$ 844 milhões no ano passado, resultado positivo que significa alta de 42%.
26.03.09 - Importância da manutenção do exame de ordem
Os institutos da mediação conciliação e arbitragem constituem os novos campos de trabalho para a Advocacia. Trazem uma mudança na prática do Direito, ...
23.03.09 - Brasil terá arbitragem para disputas sobre nomes de domínio na internet
O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por coordenar os domínios ".br" na internet, deve instituir neste semestre uma previsão de uso do método alternativo de solução de conflitos para resolver possíveis disputas envolvendo os domínios ".net" no país...
20.03.09 - TST mantém condenação de sindicatos por fraude
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de três sindicatos de São Paulo e manteve a condenação para que paguem R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos. Os sindicatos foram condenados por criar uma comissão fraudulenta de conciliação prévia...
12.03.09 - Os meios alternativos de resolução de conflitos.
O Banco Mundial aponta como um dos obstáculos ao crescimento do Brasil o funcionamento da Justiça: o Brasil tem a 30ª Justiça mais lenta do mundo. No ranking de duração do processo para a cobrança de uma dívida, o tempo exigido por nossos tribunais é de 380 dias.
28.02.09 - Crise faz novo presidente do TST temer colapso na Justiça do Trabalho.
A receita prescrita pelo novo presidente do TST para que toda a Justiça Trabalhista não fique tão congestionada é que haja mais solução extrajudicial, como acordos coletivos e arbitragens entre patrões e empregados...
10.02.09 - TRT de Minas reconhece arbitragem trabalhista
"(...) no entendimento do relator, desembargador Antônio Álvares da Silva, os trabalhadores não podem ser privados da arbitragem. Para ele, a atuação do juiz deve limitar-se a coibir o abuso - no caso, segundo os autos, não há prova de conduta indevida".
03.02.09 - Acordo legal - Presidente do STF defende ampliação da conciliação
O maior desafio da Justiça em 2009 é combater a mentalidade de que os conflitos só se resolvem com a interferência do Judiciário e o reconhecimento de direitos se dá apenas pela via judicial....
27.01.09 - Se quer punição mais rigorosa, sociedade deve pedir
Para o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, "o combate à morosidade no Judiciário também depende da sociedade" ele espera uma mudança cultural da sociedade de forma que o cidadão passe a buscar meios de arbitragem e conciliação para resolver pequenos conflitos. “Assim, muitos litígios serão resolvidos mais rapidamente e os magistrados poderão se aprofundar em temas que exigem maior reflexão”, acredita Benedito Gonçalves.
20.01.09 Entrevista - Ministro Massami Uyeda acredita em mudança para uma justiça mais conciliatória.
Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyeda...
15.01.09 - Britto indica conselheiro para compor GTI que proporá normas sobre arbitragem
Brasília, 15/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, indicou o conselheiro federal...
07.12.08 - OAB cria comissão para estudar meios extrajudiciais de solução de conflitos
O objetivo é ampliar divulgação entre os advogados dos chamados meios extrajudiciais para solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação. ...