A arbitragem em questões trabalhistas é estatisticamente a mais utilizada no Brasil. O TASP é o pioneiro na utilização dos meios alternativos.
O curso tem por objetivo demonstrar como a arbitragem pode ser utilizada sem que ocorra violação dos princípios basilares do direito do trabalho. Amplie seus conhecimentos sobre o direito do trabalho, sobre os meios alternativos de solução de conflitos e como nossos tribunais estão conhecendo e decidindo sobre a matéria.
Programa: Relação de trabalho e relação de emprego, principais obstáculos para a utilização das vias alternativas; a arbitragem e a Constituição Federal, dissídios e acordos coletivos; o papel dos sindicatos; Comissões de Conciliação Prévia (CCPs); Lei 9.958; direitos indisponíveis; atual perspectiva de solução de litígios pela Justiça do Trabalho; vício de consentimento e compromisso arbitral; hipossuficiencia e capacidade para contratar; o papel do Ministério Público; homologação administrativa x arbitragem. (veja o programa completo em www.arbitragem.com.br, página cursos). Veja o programa completo.
Público alvo: Advogados, empresários, componentes de sindicatos e associações comerciais, componentes de câmaras arbitrais e todos profissionais que cuidam de questões trabalhistas nas empresas.
Coordenador:
José Celso Martins é advogado, mestre em Direito Político e Econômico e pós-graduado em Direito empresarial pela Universidade Mackenzie; contador, pedagogo, professor de Mediação e Arbitragem na Universidade Metodista de São Paulo; fundador e presidente do TASP; autor do livro “Arbitragem, mediação e conflitos coletivos do trabalho”.
Local: TASP - Av. Paes de Barros, 399 - Mooca - São Paulo - SP
Investimento: R$250,00 para pagamentos a vista, ou R$270,00 em duas vezes.
Obs.: Descontos para reservas feitas com até dez dias de antecedência e para grupos com mais de três pessoas.
O comprovante de depósito deverá ser enviado para o fax 11 2693-1820, juntamente com a ficha de inscrição. A ficha de inscrição pode ser solicitada por telefone ou e-mail (cursos@arbitragem.com.br ou arbitral@uol.com.br) . Pode também ser preenchida on line:
Ficha de inscrição on line ou no formato PDF para enviar por fax: http://www.arbitragem.com.br/datas2.html
Inscrições e outras informações: A confirmação da inscrição deverá ser feita pelos tel./fax: (0xx11) 2693-1820 ou 2693-1650 ou por e-mail: cursos@arbitragem.com.br ou arbitral@uol.com.br
“ O Brasil é o campeão mundial de processos trabalhistas, com 2 milhões de novas ações por ano, número que nos EUA não passa de 75 mil, na França gira em torno de 70 mil e, no Japão, corresponde a apenas 0,1% do verificado por aqui, com apenas 2.500 ações por ano”. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo.
Essa avalanche de ações judiciais tem como causas “a falta de cultura de negociação, a dependência que os cidadãos mantém em relação ao Estado e a informalidade nas relações do trabalho. A falta de cultura da negociação conduz as partes, sempre, ao litígio” (Amatra-SP) |