26.02.10 - Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor- Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um de seus vendedores que foi moralmente ofendido ao ser submetido à técnica de estímulo a vendas baseada no terror e na humilhação. A condenação foi mantida na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (Veja mais no site do TST, clicando aqui)

24.02.10 - Empresa hoteleira do RN compromete-se a não praticar assédio sexual/ moral – Empresa hoteleira operante na capital do estado do Rio Grande do Norte comprometeu-se, mediante a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a se abster de, por qualquer de seus sócios, representantes, administradores, diretores, gerentes ...(veja mais clicando aqui)

25.01.10 - Assédio moral: empresa mineira é condenada a pagar R$700 mil reais - Autoritarismo, tratamentos ríspidos, comentários desqualificantes, perseguições, ameaças, intimidações, exigências extenuantes, humilhações e agressividade no trato pessoal. É por práticas como essas, configuradas como assédio moral, que a Prosegur Brasil – Transportadora de Valores e Segurança foi condenada a pagar R$700 mil reais, a título de danos morais coletivos, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).(veja mais...)

11.11.09 - Conflito interno - Banco do Brasil pede extinção de processo por assédio moral

21.10.09 Bancários apontam assédio moral de diretor do BB - Demissões em massa, aposentadorias forçadas, rebaixamento de cargos e promoções fora dos requisitos exigidos pela instituição. Esse é o cenário descrito em uma Ação Civil Pública que o Sindicato dos Bancários ajuizou no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contra o Banco do Brasil.

30.07.09 Petrobras é processada por suposto assédio coletivo.O Ministério Público do Trabalho na Bahia pede multa de R$ 100 milhões para a Petrobras por suposta prática de assédio moral coletivo em uma ação civil pública em tramitação na Justiça do Trabalho de Salvador...

18.06.09 - Presidente da Anamatra discute assédio moral em audiência pública -O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou de audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do deputado Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

18.06.09 - Condições de trabalho desfavoráveis podem causar doença psíquica. A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um reclamante submetido a condições de trabalho desfavoráveis, que desencadearam um grave quadro de depressão, culminando com a sua aposentadoria por invalidez.

09.06.09 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que condenou a empresa BCP CLARO a indenizar um empregado que teve de utilizar uniforme feminino no trabalho. O entendimento foi o de que a atitude da empresa caracterizou dano moral, por permitir situação de humilhação e vexame.

08.06.09 - Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral - A 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, condenou o Banco do Brasil, a PREVI e a CASSI a pagarem ao reclamante uma indenização no valor de R$200.000,00, por assédio moral, além de danos materiais.

05.06.09 - 05.06.09 - Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro - Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda. (sucessora da Calçados Azaléia) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais a um grupo de trabalhadores que moveu ação por assédio moral.

04.06.09 - Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.

04.06.09 - Ações por dano moral em acidente de trabalho ficam com Justiça trabalhista - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou o entendimento de que cabe à Justiça do trabalho julgar as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes fatais de trabalho que são movidas pelos familiares do empregado...

03.06.09 - Constrangimento Ilegal - Casas Bahia é condenada por acusação falsa - A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um garoto de 14 anos acusado de furtar uma xícara da loja. A determinação é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decisão.

03.06.09 Conduta reiterada de devedor impede reparação por dano moral - Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao crédito.

02.06.09 - Mero dissabor - STJ livra Mercedes-Benz de pagar dano moral - A interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte infringe os princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade recursal. E ainda: afronta o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma única oportunidade para o oferecimento de um único recurso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que retirou da condenação da Mercedes-Benz o pagamento de indenização por dano moral.

01.06.09 - TST define prescrição de ações por danos morais - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu seu entendimento sobre o prazo de prescrição de ações com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes do trabalho...

28/05/09 - As ações da OIT para inibir o assédio moral - (...) Logo, como o assédio moral coletivo causa sérios danos à saúde mental e física dos trabalhadores, evidente que a mencionada convenção tem o objetivo de evitar que essa prática se desenvolva nos locais de trabalho....

27/05/09 - Revendedora da Audi é condenada a indenizar por discriminação racial -  O juiz José Antônio Dosualdo, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Camp Comercio e Importação, revendedora de automóveis da Audi, a pagar indenização de R$ 20 mil...

27/05/09 Empresa é condenada por anotar decisão em CTPS -A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à empresa Gibraltar Corretora de Seguros, de Belo Horizonte. Ela está obrigada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter registrado na carteira de trabalho de um corretor a informação de que foi acionada na Justiça do Trabalho por ele.

23/05/09 -Revista íntima gera dever de indenizar por dano moral - A empresa de tecelagem Teka foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para uma funcionária que era submetida a revista íntima periodicamente, feita às vezes por homens. A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que negou por unanimidade recurso da empresa.

22/05/09 Assédio moral: perseguição e covardia Geral - O assédio moral é nada mais que isso, um “chefe” ignorante e covarde procurando fazer de tudo para humilhar e desacreditar um funcionário subordinado, ...

19/05/09 Assédio moral: Ceagesp indenizará ex-auditor pressionado a se ... A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) a pagar indenização ...

15/05/09 Assédio Moral Coletivo na OIT e na UE - Repórter Diário - Logo, como o assédio moral coletivo causa sérios danos à saúde mental e física dos trabalhadores, evidente que a mencionada convenção tem o objetivo de ...

20/05/09 Protesto de bancários fecha três agências do Unibanco em Curitiba -Gazeta do Povo - Sindicato acusa banco de prática de assédio moral contra trabalhadores. Duas unidades do Centro e uma do bairro Mercês ficaram fechadas até o meio-dia Três ...

11/05/09 Justiça condena empresas por discriminação e assédio moral - Portal Nacional de Seguros - ‎A primeira, sob a acusação de assédio moral como forma de aumento de produtividade. A segunda, por implantar um Plano de Demissão Voluntário (PDV) ...

08/05/09 TRIBUNAL DO TRABALHO CONDENA AMBEV POR USAR ASSÉDIO MORAL PARA ...Fax Aju - A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a pagar indenização por assédio moral como forma de ...

08/05/09 Ambev deve pagar indenização de R$ 60 mil por constranger funcionário Última Instância